CARTA AOS SENADORES - PLC 122/2006

Por Mauro Meister

O texto é reproduzido do blog dos eleitos. Leia e entenderá porque está aqui também! Anime-se, escreva e faça com que nossos senadores saibam que temos opinião. Atenção: aceitarei comentários respeitosos e decentes, expressando opiniões argumentadas com racionalidade. Pela absoluta falta de tempo, reservo-me o direito de responder a alguns apenas... ou nenhum!Conforme a agência de notícias do Senado, a senadora Marta Suplicy relatora do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/06 que trata da criminalização da discriminação por gênero e orientação sexual, deseja submeter o projeto a votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (12).

Diante do que aconteceu recentemente no STF e diante do que pode estar em vias de acontecer no legislativo, creio que nos cabe como cristãos fazer duas coisas: orar e trabalhar. No que diz respeito ao trabalho, uma das coisas que podemos fazer neste momento é enviar uma carta aos senhores senadores que fazem parte da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Abaixo oferecemos um modelo que você pode utilizar. Esta carta foi escrita pelo pr. Mauro Meister, que nos permitiu usá-la. Copie e cole o texto abaixo, mas não esqueça de colocar: sua função (se desejar), seu nome e rg.

_______________________________________

Excelentíssimo Senador da Republica,

Sou cidadão brasileiro e tenho os senhores por legítimos representantes do povo deste país no poder legislativo. Exerço a função de (coloque aqui sua função). A Comissão de Direitos Humanos do Senado está prestes a votar sobre o PLC 122, sobre o qual os senhores deverão posteriormente votar em plenário.

Por meio desta mensagem quero deixar a minha opinião. Creio que todo o cidadão deve ser protegido pela força da lei e de nossa Constituição Federal e que nenhum cidadão ou estrangeiro deve ser discriminado. Isto é o que mantém o estado de direito e faz com que tenhamos, de fato, um pais livre, em todas as necessárias liberdades, inclusive a liberdade de expressão. O artigo 5º de nossa constituição já garante isto:

"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(...)

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;"

A questão é que o proposto PLC 122 fere a nossa Constituição e o direito da liberdade de expressão e cria uma classe especial de cidadãos. Em que pese o fato de nosso estado ser laico, a liberdade religiosa no Brasil é protegida e faz parte do nascedouro da nossa nação. O PL 122 é uma ameaça a liberdade religiosa, à liberdade de consciência e à liberdade de expressão.

Assim, solicito, apesar das muitas funções e atividades, que este projeto seja objeto de sua especial atenção e apreciação. O povo brasileiro deve ser devidamente representado e considerado e não simplesmente um lobby de minoria que pretende calar a boca daqueles que não concordam com sua postura, ainda que respeitem seus direitos como cidadãos.

Atenciosamente,
(Coloque aqui seu nome)
RG: (o número de seu rg)
_________________________________________


A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) é composta por 19 senadores titulares e 19 suplentes (para ver a lista clique aqui). Mas no momento existem 15 nomes entre os titulares e 15 entre os suplentes. Por via das dúvidas o ideal é mandar a carta para todos eles. Abaixo você tem o nome de cada um deles com seus respectivos emails. Se puder envie a carta para todos eles.

Titulares
Ana Rita (PT) - ana.rita@senadora.gov.br
Marta Suplicy (PT) - marta.suplicy@senadora.gov.br
Paulo Paim (PT) - paulopaim@senador.gov.br
Wellington Dias (PT) - wellington.dias@senador.gov.br
Magno Malta (PR) - magnomalta@senador.gov.br
Cristovam Buarque (PDT) - cristovam@senador.gov.br
Pedro Simon (PMDB) - simon@senador.gov.br
Garibaldi Alves (PMDB) - garibaldi@senador.gov.br
João Alberto Souza (PMDB) - joao.alberto@senador.gov.br
Sérgio Petecão (PMN) - sergiopetecao@senador.gov.br
Paulo Davim (PV) - paulodavim@senador.gov.br
Ataídes Oliveira (PSDB) - ataides@senador.gov.br
Demóstenes Torres (DEM) - demostenes.torres@senador.gov.br
Mozarildo Cavalcanti (PTB) - mozarildo@senador.gov.br
Marinor Brito (PSOL) - marinorbrito@senadora.gov.br

Suplentes
Angela Portela (PT) - angela.portela@senadora.gov.br
Gleisi Hoffmann (PT) - gleisi@senadora.gov.br
Humberto Costa (PT) - humberto.costa@senador.gov.br
João Pedro (PT) - joaopedro@senador.gov.br
Vicentinho Alves (PR) - vicentinho.alves@senador.gov.br
João Durval (PDT) - joaodurval@senador.gov.br
Lídice da Mata (PSB) - lidice.mata@senadora.gov.br
Geovani Borges (PMDB) - geovaniborges@senador.gov.br
Eunício Oliveira (PMDB) - eunicio.oliveira@senador.gov.br
Ricardo Ferraço (PMDB) - ricardoferraco@senador.gov.br
Wilson Santiago (PMDB) - wilson.santiago@senador.gov.br
Eduardo Amorim (PSC) - eduardo.amorim@senador.gov.br
Cyro Miranda (PSDB) - cyro.miranda@senador.gov.br
José Agripino (DEM) - jose.agripino@senador.gov.br
Randolfe Rodrigues (PSOL) - randolfe.rodrigues@senador.gov.br

Para ter uma lista só com o endereço de email dos senadores da comissão, para copiar e colar, clique aqui:

A idéia é enviar esta mensagem curta e que tem mais chance de ser lida pelos senadores, ainda mais seu suas caixas de email ficarem lotadas com a mesma. Por isso, é importante não somente que você envie a carta, mas também ajude a divulgar esta campanha nas redes sociais e também em blogs que você administre.

Comunicamos que o Projeto Romanos 13 tem um grupo de discussão no facebook no qual desejamos definir as bases do projeto e sua aplicação a fim de articularmos uma ação política mais organizada por parte de cristãos de confissão reformada. Se você deseja participar, clique aqui ou deixe um comentário comunicando seu desejo.

Extraído de: http://tempora-mores.blogspot.com/

Fonte:http://blogdoseleitos.blogspot.com/2011/05/carta-aos-senadores-da-republica-plc.html#ixzz1M61imao0